SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2395 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.790, de 30 de setembro de 2013 Ementa: DENOMINA PSF DO JARDIM PANORAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 30 de setembro de 2013 Ementa: INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O PROGRAMA AGITA FÉRIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 16 de setembro de 2013 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.787, de 27 de agosto de 2013 Ementa: CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente por consolidação Lei Complementar nº 29, de 21 de maio de 2021
Lei nº 2.876, de 22 de julho de 2013 Ementa: DENOMINA ROTATÓRIAS DA ESTRADA DA AMIZADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 11 de julho de 2013 Ementa: DISCIPLINA O PLANTIO DE ARVORES EM LIXÕES E ATERROS SANITÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 11 de julho de 2013 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO CAMPEONATO ANUAL DE BANDAS MARCIAIS NO JARDIM PANORAMA E PARQUE DOS PINHEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 05 de julho de 2013 Ementa: PROÍBE A PRÉVIA INAUGURAÇÃO OU A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS IMCOMPLETAS QUE ,EMBORA CONCLUÍDA ,NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 05 de julho de 2013 Ementa: VEDA A UTILIZAÇÃO, POR PARTICULARES, DE CONES, FAIXAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS MEIOS QUE IMPEÇA ,OU DIFICULTEM O ESTACIONAMENTO REGULAR DE VEÍCULOS EM FRENTE ÁS CALÇADAS ,RUAS E VIAS PÚBLICAS DE ÁLVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 01 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALVARES MACHADO A CELEBRAR CONVENIOS DE SUBVENÇÕES COMPLEMENTAR COM A SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS, ENTIDADES FILANTRÓPICA ,MANTENEDORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO RECANTO DO AMANHECER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 01 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI NO MUNICIPIO A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS ,DESPORTIVOS, CULTURAIS E RECREATIVOS COM RENDA RESULTANTE DE COBRANÇA DE INGRESSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.779, de 20 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A ABESIDADE E AO SOBREPESO DE CRIANÇAS E JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.778, de 16 de maio de 2013 Ementa: ESTENDE O BENEFÍCIO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 16 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALVARES MACHADO A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 16 de maio de 2013 Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSORCIO PUBLICO,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107,DE 06 DE ABRIL DE 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.775, de 16 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ÁLVARES MACHADO A CELEBRAR CONTATO DE REPASSE COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS CARLOS CHAGAS S/C LTDA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 16 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ÁLVARES MACHADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM ME QUER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 15 de maio de 2013 Ementa: COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 15 de maio de 2013 Ementa: VIABILIZA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS CADEIRANTES NAS PRAÇAS DE LAZER MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 15 de maio de 2013 Ementa: CRIA GRUPO DE APOIO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 07 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 26 de abril de 2013 Ementa: REAJUSTA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.768, de 08 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 08 de abril de 2013 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DO DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 08 de abril de 2013 Ementa: REGULA A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS,PRÓPRIOS MUNICIPAIS E O TRATAMENTO DAS IMAGENS,DAS INFORMAÇÕES E DOS DADOS PRODUZIDOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 04 de abril de 2013 Ementa: DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS (CASA DE PASSAGEM) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 04 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR COM O HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALVARES MACHADO, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 04 de abril de 2013 Ementa: PERMISSÃO DE USO ,A TITULO PRECÁRIO E GRATUITO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS EM LUTA ,DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.762, de 04 de abril de 2013 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 26 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.760, de 12 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ÁLVARES MACHADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONCESSIONARIA AUTO RAPOSO TAVARES -CART. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.759, de 27 de fevereiro de 2013 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº2636/09DE 02/12/09. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 26 de fevereiro de 2013 Ementa: REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 21 de janeiro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 2017,DE 11/09/1996,QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ÁLVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: DENOMINA RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL UNIÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EM EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: ALTERA LEI Nº 2729/11 QUE DENOMINA RUAS DE NOVOS LOTEAMENTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 03 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 12 de novembro de 2012 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.665/2010 DE SETEMBRO DE 2.010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 12 de novembro de 2012 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 28 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA PSF JARDIM SÃO JOÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 11 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA CRECHE DO JARDIM MONTE MOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 03 de setembro de 2012 Ementa: DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL BIAGGIO E CANAÃ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 11 de julho de 2012 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.746, de 23 de maio de 2012 Ementa: DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL VALÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 23 de maio de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM EMPRESA PRIVADA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO A DISTANCIA ,COM TRANSMISSÃO VIA SATÉLITE , EM TEMPO REAL, TENDO COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE APOIO PRESENCIAL DE UMA UNIVERSIDADE/FACULDADE INTERATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.744, de 16 de maio de 2012 Ementa: DENOMINA PSF EM CONSTRUÇÃO NO JARDIM DAS ROSAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 27 de abril de 2012 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO CHACARA ARTHUR BOIGUES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 27 de abril de 2012 Ementa: DENOMINA CH MINHA CASA MINHA VIDA, NO PARQUE DOS PINHEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.741, de 18 de abril de 2012 Ementa: DENOMINA VIA URBANA DE ROQUE CATUCHI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2395 normas.