SAPL - Câmara Municipal de Álvares Machado

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.840, de 10 de novembro de 2014 Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.839, de 10 de novembro de 2014 Ementa: ACRESCENTA NORMA A LEI MUNICIPAL Nº1710/90 DE MAIO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.838, de 05 de setembro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.837, de 05 de setembro de 2014 Ementa: ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÁLVARES MACHADOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.836, de 29 de agosto de 2014 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.835, de 11 de agosto de 2014 Ementa: DENOMINA ESTRADA RURAL DE SHOKITI MIYASHITA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.834, de 22 de julho de 2014 Ementa: CRIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.833, de 22 de julho de 2014 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.832, de 11 de julho de 2014 Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MAVHADO,O PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.831, de 11 de julho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS PERIGOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM TODAS AS FARMÁCIAS, DROGARIAS, HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.830, de 11 de julho de 2014 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº2811/14 DE 21/03/2014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.829, de 30 de junho de 2014 Ementa: O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS ,COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA .PORTADORES DE DIREITOS PARA OS DEVIDOS FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS ,ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS ,ESPORTIVOS E DE LAZER DE ÁLVARES MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.828, de 30 de junho de 2014 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO ATIVIDADES QUE VISAM A EDUCAÇÃO NO TRANSITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.827, de 30 de junho de 2014 Ementa: CRIA EMPREGO PÚBLICO DE ENFERMEIRO DE PROVIMENTO EFETIVO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.826, de 05 de junho de 2014 Ementa: CONSTITUI O GRUPO TÉCNICODE VIGILÂNCIA EPIDÊMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.825, de 05 de junho de 2014 Ementa: INSTITUI JORNADA DE TRABALHO DO PLANO GERAL DE CARGOS,VENCIMENTOS E DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS NA DIVISÃO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.824, de 03 de junho de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Á DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE ,PÁRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE IRÁ ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.823, de 27 de maio de 2014 Ementa: A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA , PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ,INDIRETA OU FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO-SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.822, de 14 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Á DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.821, de 12 de maio de 2014 Ementa: CONSIGNA NOS IMPRESSOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FRASE : DOE SANGUE DOE VIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.820, de 12 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA PSF DO JARDIM SÃO JOSÉ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.819, de 15 de abril de 2014 Ementa: REAJUSTA AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER E LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.818, de 15 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA ROTATÓRIA E ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.817, de 14 de abril de 2014 Ementa: ESTABELECE VALOR DE CONTRA DE CONTRAPRESTAÇÃO AO ESTAGIÁRIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.816, de 14 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Á DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS .PARA AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) CONJUNTOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA A 3º IDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.815, de 14 de abril de 2014 Ementa: REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.814, de 07 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Á DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES,PARA UMA PISTA DE SKATE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.813, de 25 de março de 2014 Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.812, de 21 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.811, de 21 de março de 2014 Ementa: REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.010, de 21 de março de 2014 Ementa: DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL BRAMBILLA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.803, de 28 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ÁLVARES MACHADO A CELEBRAR CONVENIO DE REPASSE COM O CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM ME QUER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.809, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-PM nº 44, de 19 de outubro de 2022
Lei nº 2.808, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: DENOMINA ESTRADA RURAL DE SILVIO ALENCAR MILANO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.807, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.806, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL Á DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO JARDIM SANTA EUGÊNIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.805, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.804, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ÁLVARES MACHADO A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE COM O HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ÁLVARES MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.802, de 26 de fevereiro de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ÁLVARES MACHADO A CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE COM O LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICA CHAGAS S/C LTDA;E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.801, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.800, de 28 de novembro de 2013 Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.799, de 28 de novembro de 2013 Ementa: DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.798, de 28 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.797, de 22 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ,POR INTERMEDIÁRIO DE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.796, de 22 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ALVARES MACHADO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO DENTISTA RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESE DENTARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.795, de 22 de outubro de 2013 Ementa: DENOMINA JARDIM VALENCIA I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.794, de 22 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA REGRA PARA CONCESSÃO DE FOLGA NO DIA DO ANIVERSARIO DO SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.793, de 22 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO A ESTRADA INTERMUNICIPAL ARTHUR BOIGUES FILHO-ESTRADA DA AMIZADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.792, de 30 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei-PM nº 3.090, de 15 de junho de 2023
Lei nº 2.791, de 30 de setembro de 2013 Ementa: DENOMINA RUAS DO RESIDENCIAL VALENCIA II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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