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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.740, de 18 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA ÁREA DE LAZER JARDIM HORIZONTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.739, de 18 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA ESTRADA RURAL DE ALFREDO SANTANA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.738, de 18 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA ANFI-TEATRO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.737, de 18 de abril de 2012
Ementa:
DENOMINA PSF DO JARDIM BELA VISTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.736, de 07 de março de 2012
Ementa:
CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.735, de 02 de março de 2012
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, E CRIA PARAGRÁFO ÚNICO DA LEI Nº 1.648/89; ALTERA REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIG 11º, DA LEI Nº 2.733/12,E ´OUTRAS PROVIDENCIAS .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.734, de 10 de fevereiro de 2012
Ementa:
REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.733, de 24 de janeiro de 2012
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 11DA LEI MUNICIPAL Nº1648/89DE 30/08/89 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.731, de 16 de dezembro de 2011
Ementa:
DESCRIÇÃO DE BREVE CURRICULUM E FOTO DO HOMENAGEADO, NAS PLACAS DE NOMEAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM EXCEÇÃO DAS RUAS, BECOS E VIELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.730, de 16 de dezembro de 2011
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RETIRADA E APROVEITAMENTO DE GALHOS E MADEIRAS DE PODAS OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.729, de 16 de dezembro de 2011
Ementa:
DENOMINA RUAS DE NOVOS LOTEAMENTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.728, de 16 de dezembro de 2011
Ementa:
CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.727, de 16 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO LOCALIZADOS EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA OU EM ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.726, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO, A SEMANA MUNICIPAL DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.725, de 05 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.724, de 24 de novembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.723, de 21 de novembro de 2011
Ementa:
O PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.722, de 03 de outubro de 2011
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2629/09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.721, de 28 de setembro de 2011
Ementa:
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA ÁREA CENTRAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.720, de 15 de setembro de 2011
Ementa:
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.719, de 15 de setembro de 2011
Ementa:
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.425/2006.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.718, de 23 de agosto de 2011
Ementa:
DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA LARGURA DE RUA 1 DO CONJUNTO HABITACIONAL F E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.717, de 22 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.716, de 17 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CERDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.715, de 12 de agosto de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.714, de 08 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL SA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.713, de 06 de julho de 2011
Ementa:
RECLASSIFICAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 2.712, de 06 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO COMPLEMENTAR COM O HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ALVARES MACHADO, SUBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.711, de 06 de julho de 2011
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.710, de 25 de junho de 2011
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2598/09.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.709, de 09 de junho de 2011
Ementa:
CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.708, de 06 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA CH ALVARES MACHADO H.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.707, de 06 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA CH ALVARES MACHADO G1
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.706, de 06 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA CH ALVARES MACHADO G2.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.705, de 06 de junho de 2011
Ementa:
DENOMINA CH ALVARES MACHADO F.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.704, de 03 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.703, de 03 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.702, de 06 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.701, de 06 de maio de 2011
Ementa:
DENOMINA ACADEMIA LIVRE DE MANUEL FRANCISCO COSTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.700, de 06 de maio de 2011
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2.467/06, SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar-PM nº 44, de 19 de outubro de 2022
Lei nº 2.699, de 04 de abril de 2011
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM PLANO DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.698, de 01 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.697, de 30 de março de 2011
Ementa:
DENOMINA COZINHA PILOTO DE ADOLPHO JUSTINO DE CARVALHO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.696, de 03 de março de 2011
Ementa:
ER EXECUTIVO A CONSERTAR MAQUINÁRIO CEDIDO AO MUNICÍPIO PELA CODASP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.695, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.694, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
DENOMINA VELORIO MUNICIPAL AMADEU FERRUCI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.693, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
ESTABELECE PLANO DE CARREIRA AOS SERVIDORES CLT.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.692, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.691, de 22 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.688, de 28 de dezembro de 2010
Ementa:
DENOMINA CRECHE DO JARDIM NOSSA SENHORA DA PAZ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.