Lei nº 2.312, de 05 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2312
Ano
2003
Data
05/05/2003
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/05/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2156/00 DE 11/01/00, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO DE ALVARES MACHADO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PM nº 43, de 04 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica