Lei nº 2.909, de 02 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2909
Ano
2016
Data
02/04/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
04/02/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI CONCURSO LITERARIO ESTUDANTIL EM ALVARES MACHADO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica