Lei nº 2.963, de 17 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2963
Ano
2017
Data
17/04/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
17/04/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE ÁLVARES MACHADO, ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica