Lei nº 2.924, de 01 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2924
Ano
2016
Data
01/06/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/06/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIAÇÃO,INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EMEI DO PARQUE DOS PINHEIROS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica