Lei-PM nº 3.176, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3176
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2025
Veículo de Publicação
D.O.M ANO VIII ED.1347
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Brigada de Incêndio no município de Alvares Machado e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PM nº 3.182, de 16 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica