Lei-PM nº 3.105, de 17 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3105
Ano
2023
Data
17/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2023
Veículo de Publicação
D.O.M ANO VI ED.918
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINA ESPAÇO DE LAZER DA ORLA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE DANILO GUSTAVO VEIGA.
Indexação
Observação
https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/5846400449994239743309501
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica