Lei-PM nº 3.094, de 21 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3094
Ano
2023
Data
21/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
DOM ED 858
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
ED 858. ANO VI.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica