Lei-PM nº 3.089, de 07 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal ou Diversos - PM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3089
Ano
2023
Data
07/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Alvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Observação
http://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/5224353553740880640544130153.pdf
http://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/52263537403066754856889337910.pdf
http://www.alvaresmachado.sp.gov.br/arquivos/downloads/52263537403066754856889337910.pdf
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica