Lei nº 913, de 29 de abril de 1971 não possui Texto Articulado.
Lei nº 979, de 26 de março de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
979
Ano
1973
Data
26/03/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica