Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 10 de 2026 | Transformado em Decreto Legislativo | 05/05/2026 (Parecer Conjunto das Comissões Permanentes nº 10 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
05/05/2026
Unidade Local
PLEN - PLENÁRIO
Unidade Destino
D.Leg - Diretoria Legislativa
Data Encaminhamento
06/05/2026
Data Fim Prazo
Status
Transformado em Decreto Legislativo
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Processo TC-004386.989.23-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Álvares Machado, exercício de 2023. Autoria: TCESP