Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Aguardando Leitura na Sessão | 17/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/10/2025
Unidade Local
D.Leg - Diretoria Legislativa
Unidade Destino
PLEN - PLENÁRIO
Data Encaminhamento
20/10/2025
Data Fim Prazo
21/10/2025
Status
Aguardando Leitura na Sessão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.