Parecer da Comissão - PCESAS 05/24 de 03/05/2024 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PCESAS 05/24
Data
03/05/2024
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa
Disponibilização de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas academias da melhor idade e parquinhos infantis em locais públicos de lazer.
Indexação
Texto Integral