Parecer da Comissão - PCJR 29/24 de 03/05/2024 por VER. MARQUINHO BOZÓ (Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

PCJR 29/24

Data

03/05/2024

Autor

VER. MARQUINHO BOZÓ

Ementa

Disponibilização de aparelhos adaptados para pessoas com deficiência nas academias da melhor idade e parquinhos infantis em locais públicos de lazer.

Indexação

Texto Integral