Parecer da Comissão - PARECER E RELATÓRIO 07/26 COSPMA E CESASE 12/25 de 14/04/2026 por COMISSÃO CONJUNTA (Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER E RELATÓRIO 07/26 COSPMA E CESASE 12/25
Data
14/04/2026
Autor
COMISSÃO CONJUNTA
Ementa
Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral