Parecer da Comissão - PARECER E RELATÓRIO 04/26 de 10/03/2026 por PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

PARECER E RELATÓRIO 04/26

Data

10/03/2026

Autor

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES

Ementa

Denomina “Creche Municipal Antonio Dias Navarro” o próprio público municipal destinado ao funcionamento de creche, atualmente em construção no bairro Jardim Bem Viver, no Município de Álvares Machado.

Indexação