Parecer da Comissão - PARECER DAS COM PERM 02/26 de 18/02/2026 por CJRLP, CFOFC, CESASE e COSPMAT (Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER DAS COM PERM 02/26
Data
18/02/2026
Autor
CJRLP, CFOFC, CESASE e COSPMAT
Ementa
Institui a Campanha “Alma Pet – Doação de Sangue Animal”, com caráter permanente, destinada a promover ações de conscientização, orientação e incentivo à doação de sangue por animais domésticos e dá outras providências
Indexação
Texto Integral