Parecer da Comissão - PARECER E RELATÓRIO DAS COMISSÕES 49/25 de 04/11/2025 por CJRLP, CFOFC, CESASE E COSPMAT (Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER E RELATÓRIO DAS COMISSÕES 49/25
Data
04/11/2025
Autor
CJRLP, CFOFC, CESASE E COSPMAT
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura pública de doação do imóvel que especifica a empresa Aliy’s Produtos Alimentícios Ltda. e dá outras providencias.
Indexação
Texto Integral