Proposição - PARECER E RELATÓRIO 51/25 de 13/11/2025 por CJRLP/CESASE/CTMA/COSPMAT/CFOFC (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Proposição
Nome
PARECER E RELATÓRIO 51/25
Data
13/11/2025
Autor
CJRLP/CESASE/CTMA/COSPMAT/CFOFC
Ementa
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral