RESPOSTA (informações) - OF PM 307/25 RESP REQ 182/25 de 16/09/2025 por SUPERVISOR MUNICIPAL DE SAÚDE (Requerimento nº 182 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
RESPOSTA (informações)
Nome
OF PM 307/25 RESP REQ 182/25
Data
16/09/2025
Autor
SUPERVISOR MUNICIPAL DE SAÚDE
Ementa
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre as medidas adotadas para dar efetividade à Lei Municipal nº 3.111/2024, que institui na rede municipal de saúde a prática integrativa Heike para idosos, incluindo esclarecimentos quanto à edição do decreto regulamentador, à tramitação dos documentos administrativos necessários e à definição sobre o procedimento a ser adotado (licitação ou credenciamento).
Indexação
Texto Integral