Parecer da Comissão - PARECER E RELATÓRIO 12/25 COSPMA E CESASE 12/25 de 03/07/2025 por COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E TURISMO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

PARECER E RELATÓRIO 12/25 COSPMA E CESASE 12/25

Data

03/07/2025

Autor

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E TURISMO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.

Indexação