Parecer da Comissão - PARECER E RELÁTORIO CJRLP 39/25 de 21/08/2025 por COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER E RELÁTORIO CJRLP 39/25
Data
21/08/2025
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na entrada das escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral