Parecer da Comissão - PARECER E RELATÓRIO 12/25 de 03/07/2025 por COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E TURISMO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE ,ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES. (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PARECER E RELATÓRIO 12/25
Data
03/07/2025
Autor
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E TURISMO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE ,ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTES.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo eletrônico de segurança denominado 'botão do pânico’ nas escolas públicas municipais de Álvares Machado e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral