Parecer da Comissão - PRECER E RELATÓRIO 11/25 de 03/07/2025 por COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E TURISMO (Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
PRECER E RELATÓRIO 11/25
Data
03/07/2025
Autor
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Ementa
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Álvares Machado, estabelece normas para o plantio e manejo de árvores em áreas públicas e privadas, disciplina a vistoria e fiscalização ambiental, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral