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Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

9

Data de Apresentação

31/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PL 09/23

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina Centro Cultural de Álvares Machado JORGE MATSUDA.
    Autoria: ESTELA DO ESCRITÓRIO

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Outubro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei-PM nº 3.097, de 06 de outubro de 2023
    OpenAPI