Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
26/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - (Orçamento e Tomada de Contas)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO - EMENDA PARLAMENTAR
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
BASE LEGAL ART.7º LEI 3082/2022 E ART.31 LEI 3079/2022
Indexação
Observação