Requerimento nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
14/03/2023
Data de Publicação
15/03/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
05/04/2023
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO PARA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES QUE CUIDEM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Março de 2023
Documento: OF CM Nº 033/2023 - Ofício CM
ENCAMINHA EXPEDIENTE RESULTANTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA 6ª S.O DE 2023
Documento: OF CM Nº 033/2023 - Ofício CM
ENCAMINHA EXPEDIENTE RESULTANTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA 6ª S.O DE 2023