Indicação nº 138 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2003
Número
138
Data de Apresentação
14/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
sinalizar adequamente o referido local, dando segurança
Indexação
Observação