Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
21/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE AO SENHOR MARCELO DE SOUZA AVANCHI
Indexação
Observação