Requerimento nº 219 de 2025

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se pintura de obstáculos, faixas de pedestres, placas de sinalização em todo município, e, visita técnica com responsáveis nos pontos críticos das vias do Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros a fim de construir obstáculos.

REQUERIMENTO Nº 219/2025
Ementa: Ao Senhor Prefeito. Solicita-se pintura de obstáculos, faixas de pedestres, placas de sinalização em todo município, e, visita técnica com responsáveis nos pontos críticos das vias do Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros a fim de construir obstáculos.

REQUEIRO à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Câmara e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando pintura de obstáculos, faixas de pedestres, placas de sinalização em todo município, e, que seja realizada visita técnica com responsáveis nos pontos críticos das vias do Jardim Panorama e Parque dos Pinheiros a fim de construir obstáculos.

JUSTIFICATIVA:

A revitalização da sinalização viária horizontal e vertical — com pintura de faixas de pedestres, demarcações e a devida implantação/repintura de obstáculos — é medida essencial para a segurança de pedestres e condutores em todo o município de Álvares Machado/SP, contribuindo para a prevenção de acidentes, a organização do fluxo e a acessibilidade.
Registra-se, ainda, o aumento de reclamações de moradores, especialmente nos bairros Pinheiro e Panorama, acerca da ausência/desgaste de obstáculos e de sinalização adequada. Diante desse quadro, mostra-se necessária a realização de vistoria técnica pelos setores competentes, a fim de identificar pontos críticos, priorizar trechos de maior risco (proximidades de escolas, unidades de saúde, praças e vias de maior circulação) e elaborar cronograma de execução conforme as normas aplicáveis.
A adoção dessas providências atende ao interesse público, reduz riscos de sinistros de trânsito e responde ao legítimo clamor da população por vias mais seguras e bem sinalizadas.

Sala das Sessões, 27 de outubro de 2025.

JOEL NUNES
Vereador