Requerimento nº 75 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

75

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    REQ.75/25

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Sr. Prefeito: realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais para contenção de erosão na Rua São Lucas, nº 48, bairro São José, em razão de risco iminente de desmoronamento.

    Indexação

    Observação

    REQUEIRO à Mesa, ouvido o Plenário e nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando urgente vistoria técnica e providências imediatas de contenção de encosta na Rua São Lucas, nº 48, bairro São José, em razão da existência de uma grave erosão no local, conforme demonstrado nas imagens anexas (doc.acessório).

    A situação representa risco iminente de desabamento, podendo comprometer residências vizinhas e a segurança dos moradores. Trata-se de caso que requer intervenção emergencial com estudos de engenharia, drenagem pluvial e, se necessário, contenção com muro de arrimo ou readequação ambiental.

    Nestes termos,
    Pede deferimento.

    Sala das Sessões, em 28 de março de 2025.
    Data Votação: 8 de Abril de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Abril de 2025
    Documento: OF CM Nº 046/2025-EXPCM10ªSO - Ofício CM
    Ao Sr. Prefeito: Matéria Legislativa resultante da 10ª Sessão Ordinária realizada em 8 de abril de 2025.