Requerimento nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

05/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    11/02/2025

    Data de Publicação

    12/02/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de envio de projeto de lei para valorização dos servidores municipais cujos vencimentos são inferiores ao salário-mínimo, especialmente quanto à reestruturação do plano de carreira.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
    Documento: OF CM Nº 018/2025-EXPCM2ªSO - Ofício CM
    Matéria Legislativa resultante da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de fevereiro de 2025.