Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
9
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Adriano Gimenez Stuani (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 15:18 - ICP-Brasil)
- Roger Fernandes Gasques (Assinado em: 6 de Setembro de 2023 às 14:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
PLE 9/23
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Sistema Digital (PD)
Data
06/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental do município de Álvares Machado/SP e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada