Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

10

Data de Apresentação

24/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PLO 10/2023

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    20/11/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denominação do Espaço Saúde como Espaço Saúde Maria Aparecida de Souza.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Outubro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada