PRIMEIRA CÂMARA – SESSÃO DE 01 (CACM Nº 001/2021 - Contas Anuais da Câmara Municipal)
Documento Acessório
Tipo
Contas Anuais da Câmara Municipal
Autor
TCESP
Nome
PRIMEIRA CÂMARA – SESSÃO DE 01
Data
20/08/2025
Assunto
PRIMEIRA CÂMARA – SESSÃO DE 01/07/2025 – ITEM 33
TC-006067.989.20-2
Câmara Municipal: Álvares Machado.
Exercício: 2021.
Presidente: Pedro da Silva Oliveira.
Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-5.
Fiscalização atual: UR-5.
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. REMUNERAÇÃO ACIMA
DO TETO CONSTITUCIONAL. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
MUNICIPAL. JURISPRUDENCIA PACÍFICA. RELEVAÇÃO.
REGULARIDADE, COM RESSALVAS
TC-006067.989.20-2
Câmara Municipal: Álvares Machado.
Exercício: 2021.
Presidente: Pedro da Silva Oliveira.
Procurador de Contas: Rafael Neubern Demarchi Costa.
Fiscalizada por: UR-5.
Fiscalização atual: UR-5.
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. REMUNERAÇÃO ACIMA
DO TETO CONSTITUCIONAL. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO
MUNICIPAL. JURISPRUDENCIA PACÍFICA. RELEVAÇÃO.
REGULARIDADE, COM RESSALVAS