Vinculos (OF CM Nº 009/2026 - Ofício CM)

Relatório CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 001/2026
Relatoria: Parecer quanto ao Veto Parcial nº 06/2025, aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025, de iniciativa parlamentar.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações sobre as pendências para liberação da construção no loteamento Brambilla, localizado no final da Avenida Brasil.

Ao Senhor Prefeito. Solicita informações acerca da existência de estudos técnicos, planejamento ou previsão orçamentária para a recuperação, concretagem, pavimentação ou recapeamento do trecho final da Rua Tocantins.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de manutenção e regularização das pedras sextavadas na rua Guaicurus próximo ao n° 216, Jd Bela Vista.

Ao Senhor Prefeito. Indicação de construção de canaleta na Rua Guaianazes x Rua Guaicurus, no jardim Bela Vista.

Mensagem de Veto Parcial aos artigos 2º e 6º do PLO 20/2025,

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.