Vinculos (OF CM Nº 123/2025 - Ofício CM)

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas.