Vinculos (OF CM Nº 123/2025 - Ofício CM)

Parecer Conjunto das Comissões Permanentes – Desfavorável aos Projetos de Lei do Executivo nº 07, 08, 09 e 10, de 2025, que dispõem sobre a outorga de escrituras públicas de doação de imóveis municipais a empresas privadas.

Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e o Banco de Leite Humano no âmbito do Município de Álvares Machado, bem como estabelece diretrizes gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei n° 3.022, de 11 de junho de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 49 de 26 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias quanto à contratação de um Psicólogo Escolar e um Assistente Social da Educação, destinados exclusivamente ao atendimento dos estudantes residentes nos bairros Parque dos Pinheiros e Jardim Panorama.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações sobre a FACAM 2025, abrangendo previsão de investimento total da festa, realização da venda de camarotes e seus valores, e, se haverá oportunidade para os artistas locais fazerem suas apresentações.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se informações acerca da contratação de ônibus terceirizado da saúde.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, poda das árvores da Avenida Brasil, distrito de Coronel Goulart.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com urgência, a reestruturação do escoamento de água no final da rua Manoel Francisco de Oliveira, no município de Álvares Machado/SP.

Ao Senhor Prefeito. Solicita-se, com reiteração, informações sobre a possibilidade e previsão de reconstrução de lombada na Rua Fuad Maluly, na altura do nº 121.