PORT Nº 012/2025 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
12
Complemento
Ano
2025
Data
06/10/2025
Protocolo
Assunto
Dispõe sobre a concessão de licença-gala ao servidor DIOGO RAMOS CERBELERA NETO, com fundamento no art. 104, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 43/2022.
Interessado
DIOGO RAMOS CERBELERA NETO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
11/10/2025
Observação
PORTARIA Nº 12/2025
Dispõe sobre a concessão de licença-gala ao servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto, com fundamento no art. 104, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 43/2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO, JOEL NUNES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado em 6 de outubro de 2025 pelo servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto, solicitando a concessão de licença-gala;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida ao servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto a licença-gala no período de 4 de outubro a 11 de outubro de 2025, nos termos do artigo 104, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 43/2022, conforme apresentação da certidão de casamento ao setor competente, conforme exigido pelo § 1º do referido artigo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Álvares Machado, 6 de outubro de 2025.
JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
Direção Legislativa
Documento assinado eletronicamente.
Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/docadm/3409
Dispõe sobre a concessão de licença-gala ao servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto, com fundamento no art. 104, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 43/2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO, JOEL NUNES DE ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento administrativo protocolado em 6 de outubro de 2025 pelo servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto, solicitando a concessão de licença-gala;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida ao servidor Diogo Ramos Cerbelera Neto a licença-gala no período de 4 de outubro a 11 de outubro de 2025, nos termos do artigo 104, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 43/2022, conforme apresentação da certidão de casamento ao setor competente, conforme exigido pelo § 1º do referido artigo.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Álvares Machado, 6 de outubro de 2025.
JOEL NUNES DE ALMEIDA
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.
FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
Direção Legislativa
Documento assinado eletronicamente.
Disponível em https://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/docadm/3409