Documentos Acessórios (CACM Nº 001/2024 - Contas Anuais da Câmara Municipal)
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| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Relatório Auditoria | Relatório ADMINISTRATIVO | 21/10/2025 | TCESP |
Processo : TC-004967.989.24
Entidade : Câmara Municipal de Álvares Machado Assunto : Contas Anuais Exercício : 2024 Presidente : Maria Estela Fernandez Martin CPF nº : 087.112.508-01 Período : 01/01/2024 a 31/12/2024 Relatoria : Dr. Wagner de Campos Rosário Instrução : UR-05 / DSF-II |
| TCESP | DESPACHO | 21/10/2025 | TCESP |
D E S P A C H O
PROCESSO: 00004967.989.24-5 ÓRGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO (CNPJ 53.303.376/0001-31) INTERESSADO(A): MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN (CPF ***.112.508-**) ASSUNTO: Contas de Câmara - Exercício de 2024 EXERCÍCIO: 2024 INSTRUÇÃO POR: UR-05 Vistos. Tratam os autos das Contas Anuais da Câmara Municipal de Álvares Machado, relativas ao exercício de 2024. A Unidade Regional de Presidente Prudente – UR-05 procedeu ao devido exame dos demonstrativos, colacionou documentos e elaborou o Relatório respectivo, insertos no evento 21. À vista do disposto no artigo 29, da Lei Complementar Estadual nº 709/93, c.c. o artigo 194, do Regimento Interno deste e. Tribunal, fica NOTIFICADA a autoridade responsável, para tomar ciência dos presentes autos eletrônicos, bem como apresentar as alegações que entender pertinentes, observado o prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Após a manifestação dos interessados, pronuncie-se o d. MPC, retornando ao Gabinete. São Paulo, 16 de outubro de 2025. SAMY WURMAN CONSELHEIRO SUBSTITUTO-AUDITOR |
| Requisição | Anexos | 09/09/2025 | TCES |