Documentos Acessórios (PCONT Nº 026/2024 - Processo de Contratação (serviço, produto, outros))

Comunicado ao Gestor de Contrato Diogo Cerbelera - PL, Fiscal Administrativo de Contrato Antonio Carlos Novaes da Silva - PRES-DA-CPe Agente de Contratação Jéssica Trevizan Monteiro - Agente de Contratação

Prezado Gestor,

Em atenção à Portaria n.º 006/2024, relato o seguinte para constar no relatório:

A Câmara Municipal de Álvares Machado recebeu a comunicação sobre a possibilidade de implantação do módulo de integração com o sistema PCP. Informamos que a Câmara optou por não prosseguir com a implementação deste sistema, pois não integra as rotinas operacionais da Casa Legislativa. Em alternativa, adotou-se o credenciamento na plataforma PCP, já utilizada pela Prefeitura, e sem custo adicional.

Esta decisão será registrada formalmente para análise e eventual revisão no próximo exercício financeiro, tendo em vista que toda ação necessária à Governança implica em custos adicionais que afetam o orçamento da Câmara.

Solicito que o presente relato seja incluído nos registros pertinentes e conste do relatório de gestão contratual.

Atenciosamente,

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Fabiane Maria de São José

Errata de contrato - termo aditivo e errata de extrato de contrato - termo aditivo

Aguardando Assinatura digital
Prorrogação do prazo para mais 12 meses.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. REQUERIMENTO DE REAJUSTE PELO IPCA-IBGE. PREVISÃO NO CONTRATO. POSSIBILIDADE. REQUERIMENTO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES. POSSIBILIDADE.