Documentos Acessórios (PCONT Nº 014/2024 - Processo de Contratação (serviço, produto, outros))
Total de Documentos Acessórios: 2
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| ETP | DFD - Documento de Formalização de Demanda | 10/06/2024 | Licitações e compras |
Encaminho Minuta de ETP para apreciação e ajustes se necessário
|
| Parecer Jurídico | Parecer | 07/06/2024 | Procuradoria Jurídica Legislativa |
Análise jurídica do Estudo Técnico Preliminar (ETP) elaborado pelo Agente de contratações e que visa a melhoria do sistema de som do auditório “Vereador Manoel Cabrera”. Objetiva-se com este parecer verificar a conformidade do ETP com os requisitos estabelecidos pela Lei 14.133/2021.
|