ATP Nº 010/2023 - Ato do Presidente

Identificação Básica

Tipo Documento

Ato do Presidente

Número

10

Complemento

 

Ano

2023

Data

01/08/2023

Protocolo

 

Assunto

Reestrutura composição da comissão de licitações, controle interno e agente de contratação em 2023 em razão da APOSENTADORIA e EXONERAÇÃO de servidores.

Interessado

 

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN, Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a aposentadoria do servidor PAULO JOSE VILLALVA MARTINS;
CONSIDERANDO a exoneração do servidor ALBERTO YUKIO NAKADA;

DECIDE:
Art. 1º O agente de contratações, comissão de licitações, comissão de patrimônio e agente de controle interno da Câmara Municipal de Álvares Machado, para 2023, da seguinte forma:
I. Agente de Contratações: Antônio Carlos Novaes da Silva – Equipe de Apoio: Fabiane Maria de São José e Rosangela Maria Ferraz Arques Sanches;
II. Fiscal de Execução de Contrato: Antônio Carlos Novaes da Silva;
III. Gestor de Contrato: Diogo Ramos Cerbelera Neto;
IV. Agente de controle interno: Antônio Carlos Novaes da Silva;
V. Comissão de Patrimônio: Antônio Carlos Novaes da Silva, e Rosangela Maria Ferraz Arques Sanches.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Álvares Machado, em 1º de agosto de 2023.


MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN
Presidente

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.

FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
Assessoria de Relações Institucionais e Gestão Interna