ATP Nº 010/2023 - Ato do Presidente
Identificação Básica
Tipo Documento
Ato do Presidente
Número
10
Complemento
Ano
2023
Data
01/08/2023
Protocolo
Assunto
Reestrutura composição da comissão de licitações, controle interno e agente de contratação em 2023 em razão da APOSENTADORIA e EXONERAÇÃO de servidores.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN, Presidente da Câmara Municipal de Álvares Machado, no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO a aposentadoria do servidor PAULO JOSE VILLALVA MARTINS;
CONSIDERANDO a exoneração do servidor ALBERTO YUKIO NAKADA;
DECIDE:
Art. 1º O agente de contratações, comissão de licitações, comissão de patrimônio e agente de controle interno da Câmara Municipal de Álvares Machado, para 2023, da seguinte forma:
I. Agente de Contratações: Antônio Carlos Novaes da Silva – Equipe de Apoio: Fabiane Maria de São José e Rosangela Maria Ferraz Arques Sanches;
II. Fiscal de Execução de Contrato: Antônio Carlos Novaes da Silva;
III. Gestor de Contrato: Diogo Ramos Cerbelera Neto;
IV. Agente de controle interno: Antônio Carlos Novaes da Silva;
V. Comissão de Patrimônio: Antônio Carlos Novaes da Silva, e Rosangela Maria Ferraz Arques Sanches.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Álvares Machado, em 1º de agosto de 2023.
MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.
FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
Assessoria de Relações Institucionais e Gestão Interna
CONSIDERANDO a aposentadoria do servidor PAULO JOSE VILLALVA MARTINS;
CONSIDERANDO a exoneração do servidor ALBERTO YUKIO NAKADA;
DECIDE:
Art. 1º O agente de contratações, comissão de licitações, comissão de patrimônio e agente de controle interno da Câmara Municipal de Álvares Machado, para 2023, da seguinte forma:
I. Agente de Contratações: Antônio Carlos Novaes da Silva – Equipe de Apoio: Fabiane Maria de São José e Rosangela Maria Ferraz Arques Sanches;
II. Fiscal de Execução de Contrato: Antônio Carlos Novaes da Silva;
III. Gestor de Contrato: Diogo Ramos Cerbelera Neto;
IV. Agente de controle interno: Antônio Carlos Novaes da Silva;
V. Comissão de Patrimônio: Antônio Carlos Novaes da Silva, e Rosangela Maria Ferraz Arques Sanches.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Álvares Machado, em 1º de agosto de 2023.
MARIA ESTELA FERNANDEZ MARTIN
Presidente
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara, na data supra.
FABIANE MARIA DE SÃO JOSÉ
Assessoria de Relações Institucionais e Gestão Interna