6ª reunião de 2024 (CJRLP - Justiça, Redação e Legislação Participativa)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2023 - 31/12/2024
Número
6
Nome da Reunião
6ª reunião de 2024
Tema da Reunião
Análise de projetos
Local da Reunião
Sala de Reuniões
Data
04/04/2024
Horário de Início (hh:mm)
11:01:00
Horário de Término (hh:mm)
11:52:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Em pauta:
— Projeto de Resolução 2/2024.
Autoria: Mesa Diretora.
Ementa: Atualiza auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
— Projeto de Lei Ordinária do Executivo 3/2024.
Autor: prefeito Roger Fernandes Gasques (PP).
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere
zona de urbanização específica e dá outras providências.
— Projeto de Lei Ordinária do Executivo 4/2024.
Autor: prefeito Roger Fernandes Gasques (PP).
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere
zona de urbanização específica e dá outras providências.
— Projeto de Lei Ordinária do Executivo 5/2024.
Autor: prefeito Roger Fernandes Gasques (PP).
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere
zona de urbanização específica e dá outras providências.
— Projeto de Resolução 2/2024.
Autoria: Mesa Diretora.
Ementa: Atualiza auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
— Projeto de Lei Ordinária do Executivo 3/2024.
Autor: prefeito Roger Fernandes Gasques (PP).
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere
zona de urbanização específica e dá outras providências.
— Projeto de Lei Ordinária do Executivo 4/2024.
Autor: prefeito Roger Fernandes Gasques (PP).
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere
zona de urbanização específica e dá outras providências.
— Projeto de Lei Ordinária do Executivo 5/2024.
Autor: prefeito Roger Fernandes Gasques (PP).
Ementa: Declara como área de interesse urbanístico especial para fins de regularização fundiária urbana e imóvel que especifica, insere
zona de urbanização específica e dá outras providências.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CJRLP - Justiça, Redação e Legislação Participativa