6ª Reunião Conjunta (CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta))
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
6
Nome da Reunião
6ª Reunião Conjunta
Tema da Reunião
Assinatura pareceres conf. relatório
Local da Reunião
Sala de reuniões
Data
14/04/2026
Horário de Início (hh:mm)
18:20:00
Horário de Término (hh:mm)
18:59:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PLE 2/2026. Dispõe sobre: Institui o Programa IPTU Premiado no município de Alvares Machado, e dá outras providências.
PRE 3/2026. Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.
ParCJ 7/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Apresentação: 7 de Abril de 2026
PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
PRE 3/2026. Regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo em estágio probatório, de acordo com Lei Complementar nº 43/2022 e dá outras providências.
ParCJ 7/2026 - Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Etiqueta Individual
Apresentação: 7 de Abril de 2026
PLO 5/2026 - Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Álvares Machado/SP em conformidade com a política de revisão remuneratória do Poder Executivo.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
PLO 4/2026 - Estabelece o reajuste sobre o valor do auxílio alimentação dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
Autoria: Mesa Diretora
Comissões OBRIGATÓRIAS: CJRLP, CFOFC
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta)
Pauta
Documentos Acessórios
Total de registros: 1
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| Pauta |