Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

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Tipo de Matéria

--------- Requerimento Indicação Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei do Executivo Projeto de Resolução EMENDA SUPRESSIVA (art.113, RI) EMENDA SUBSTITUTIVA (art.113, RI) EMENDA ADITIVA (art.113, RI) EMENDA MODIFICATIVA (art.113, RI) Emendas Parlamentares IMPOSITIVAS Proposta de Emenda à L.O.M Balancete Orçamentário (art.41, VIII, LOM) Razões do Veto TOMADA CONTAS DO PREFEITO - PARECER PRÉVIO TCESP Decreto Legislativo OFÍCIO GAB_VER OF GAB 1 OF GAB 2 OF GAB 3 OF GAB 4 OF GAB 5 OF GAB 6 OF GAB 7 OF GAB 8 OF GAB 9 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada z (descontinuada) RESPOSTA PM A REQ/OF (descontinuidado) Mensagem / Justificativa Emenda à Proposição apresentada (descontinuada) Parecer Conjunto das Comissões Permanentes Parecer CFOFC

Unidade Atual

--------- None Câmara Municipal - CM CESASE - Educação, Saúde, Assistência Social e Esporte CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle CJRLP - Justiça, Redação e Legislação Participativa Contador - Contadoria COSPMAT - Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Turismo CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta) CTMA - Turismo e Meio Ambiente D.Adm - Diretoria administrativa D.Leg - Diretoria Legislativa GP - Gab Presidente GP_ARIGEL - Gabinete da Presidência, Assessoria de Relações Institucionais e Gestão Legislativa LICONT - Licitação e Contratos PLEN - PLENÁRIO Prefeitura Municipal ou Diversos - PM ProcLeg - 1_Procuradoria Legislativa SECADM - Secretaria Administrativa

Status Atual

--------- * * ** 0_ Aprovado (a); Aguardando Resposta PM ou Diversos 0_Resposta Recebida; Leitura em Plenário 1_Lido na Sessão 1_Lido na Sessão e encaminhado a quem de direito (s/delib.) 1_Lido na Sessão e encaminhado às Comissões Comp e Proc.Leg 2_Encaminhado para Comissões Competentes 2_Parecer da Procuradoria Legislativa 2_Parecer das Comissões de Mérito 3_Aprovada e encaminhada CJR ou CJF para inclusão N REDAÇÃO 3_APROVADO em ÚNICA Deliberação 3_Proposição aprovada em 1º turno 4_Proposição aprovada em 2º turno 5_Enviado Autógrafo; Aguardando_Sanção e,Promulgação 15d úte 5_Veto Rejeitado PM 48h para Promulgar (art.95,§5,LOM) 5_Veto sobre a proposição mantido 6_Proposição não promulgada; promulgação pela CM em 48h (§7 6_Proposição Promulgada e transformada em Lei 6_Proposição promulgada pela CM: publique-se no DOM. 6_Transformado em Resolução 7_REJEITADO pelo Plenário Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando Deliberação Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Leitura na Sessão Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Sanção e Promulgação no prazo 15 dias úteis APRESENTADO EMENDA Audiência Pública (descontinuado) Proposição transformada em lei DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL D.O.M para Publicação pela CM em Primeira Votação em segunda votação em ÚNICA Deliberação ESTUDO DE IMPACTO ORÇ-FINA E DECLARAÇÃO ORDENADOR Incluído na Pauta Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto PLENÁRIO Procuradoria Legislativa (Assessoria Jurídica) Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição desarquivada pelo Autor PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada e/ou Devolvida Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Substitutivo ao Veto Total por Veto Parcial Transformada em lei com veto parcial Transformado em Decreto Legislativo Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto Parcial Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição rejeitado Veto Total à Proposição Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Albano Minca Antonio Edson Vasconcelos Antonio Joaquim Alexandre Ariel Pontes Bressan Cabrera Carlito Carlos da Pizzaria Carmine Costa Cecília Katsutani CFOFC - Finanças, Orçamentos, Fiscalização e Controle Chiquinho Cicinho Claudio Salomão Contador - Contadoria Controle Interno - Controle Interno CP - 0_Comissões Competentes ( Reunião Conjunta) CPA - Comissão de Patrimônio D.Adm - Diretoria administrativa Dema D.Leg - Diretoria Legislativa Dudu Sanches Elção Estela do Escritório Fabricio Veterinario Festo Francis Policate GP - Gab Presidente João da Farmácia João Lino João Sanchez Joel Nunes Jose Carlos de Farias Jose Marques de Oliveira Filho Lê do Projeto LICONT - Licitação e Contratos Luciana Galante Luiz Francisco Boigues - Prefeito Maiado Marquinho Bozó Mauro Mesa Diretora - parlamentares MESA - Mesa Diretora Michael Rodrigues Miraya Néia Coronel Goulart Nelson do Roque Pedrinho do Coral PLEN - PLENÁRIO Regina Márcia Silva roger ROGER F. GASQUES - PREFEITO SECADM - Secretaria Administrativa Sival Virginio Alves Tomaz do Posto Vicente Rodrigues Pontes Zé Carlinho Zé Carteiro

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