Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Moção de pesar pelo falecimento de Carlos de Marins Ferraz, “Carlito”, aos 72 anos, ex-Vereador desta Casa Legislativa no período de 2009 a 2012, manifestando condolências aos seus familiares. - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica ao Senhor Prefeito a elevação da altura do obstáculo existente na Rua Vicente Celestino, defronte ao playground. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Joel Nunes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o art. 12 da Lei Municipal nº 3.058, de 18 de maio de 2021, que trata da obrigatoriedade de utilização de barracas padronizadas nas feiras livres do Município de Álvares Machado. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Alteração da composição do Conselho Municipal do Idoso. - |
Matéria lida |