Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2025 - 19:03
Encerramento: 08/04/2025 - 20:34



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP






Expedientes
Expediente do Poder Executivo:

OF PM Respostas aos requerimentos resultantes da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de março de 2025




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito: manutenção na estrada localizada na altura do km 4, ao lado do Condomínio Isabel Mizobe e nas proximidades da Chácara Arthur Boigues.
Matéria lida

Obs.: LIDO.
2 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de limpeza ampla e geral das bocas de lobo e galerias pluviais, em virtude de obstruções e acúmulo de detritos que comprometem o sistema de drenagem urbana.
Matéria lida

Obs.: LIDO.
3 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de limpeza e controle de pragas na linha férrea situada entre o Eletro Severo e a Rua Armando Sales.
Matéria lida

Obs.: LIDO.
4 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: João Sanchez
Ao Sr. Prefeito. Indico a instalação de banco em ponto de ônibus localizado em frente ao Eletro Severo, no Bairro Jardim São José.
Matéria lida

Obs.: LIDO.
5 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: João Sanchez
Ao Sr. Prefeito. Indico a instalação de poste na Rua Nivaldo Zorzato com a Presidente Prudente.
Matéria lida

Obs.: LIDO.
6 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Cabrera
Ao Sr. Prefeito: Solicitação de manutenção na Rua Marcílio Dias, 251.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Requerimento nº 69 de 2025
Autor: Cabrera
Ao Sr.Prefeito: estudo técnico visando à viabilidade de instalação de uma placa de “Carga e Descarga” na Rua Rui Barbosa, em frente ao número 314.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Requerimento nº 70 de 2025
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Sr.Prefeito: Solicita transporte gratuito para alunos do curso técnico da FATEC.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
9 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Joel Nunes
Ao Sr. Prefeito: Solicita informações sobre o fornecimento da merenda escolar nas unidades de ensino em tempo integral, com especial atenção à EMEIF Professora Márcia Helena Fernandez de Araújo.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
10 - Requerimento nº 72 de 2025
Autor: Joel Nunes
Ao Sr. Prefeito: Solicita a efetiva criação e instalação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, com fundamento no disposto na Lei nº 3.160, de 07 de fevereiro de 2025, que institui o Sistema Municipal de Cultura no Município de Álvares Machado.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
11 - Requerimento nº 73 de 2025
Autores: Dudu Sanches, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart
Solicitação da possibilidade de substituição e instalação de lixeiras mais modernas e resistentes e em mais pontos da praça e pista de caminhada localizada às margens da Rodovia Arthur Boigues Filho.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
12 - Requerimento nº 74 de 2025
Autor: Dudu Sanches
Solicita a realização de estudo técnico para verificar a viabilidade da substituição da valeta convencional existente no cruzamento das Ruas Júlio Mesquita e Fernando Costa por uma lombada invertida, visando melhorar as condições de tráfego, acessibilidade e drenagem no local.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
13 - Requerimento nº 75 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr. Prefeito: realização de vistoria técnica e adoção de medidas emergenciais para contenção de erosão na Rua São Lucas, nº 48, bairro São José, em razão de risco iminente de desmoronamento.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
14 - Requerimento nº 76 de 2025
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Ao Sr. Prefeito: Solicita informações sobre a previsão para início das obras das casas da CDHU no terreno adquirido no Jardim Bela Vista, próximo à Igreja Batista, incluindo a previsão de entrega das habitações e os critérios de escolha dos beneficiários.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
15 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr.Prefeito: Solicita a realização de obras de manutenção e recuperação da Rua João Bartolo, no trecho de acesso ao bairro Bem Viver, em razão das más condições de trafegabilidade da via.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
16 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: João da Farmácia
Ao Sr Prefeito: Solicita manutenção emergencial da Estrada do Nagi, localizada ao lado do bairro Maria de Lourdes, em razão das condições precárias da via que dificultam o tráfego e comprometem a segurança dos moradores.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
17 - Requerimento nº 79 de 2025
Autores: Joel Nunes, Cabrera, Dudu Sanches, João da Farmácia, João Sanchez, Marquinho Bozó, Michael Rodrigues, Néia Coronel Goulart, Regina Márcia Silva
Solicita ao Sr. Prefeito: ampla divulgação das vagas disponíveis na Casa de Abrigo municipal e a disponibilização de transporte adequado para atendimento no CREAS e CRAS, assegurando o acesso efetivo aos serviços da rede de proteção social, sem prejuízo do sigilo institucional.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
18 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Dudu Sanches
Ao Sr. Prefeito. Solicita estudo técnico para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Junqueira Freire, no Bairro Jardim Panorama.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
19 - Requerimento nº 81 de 2025
Autores: Dudu Sanches, Regina Márcia Silva
Ao Sr. Prefeito. Solicita informações sobre a possibilidade de substituição de canaleta por valeta na esquina da Rua Regente Feijó com José Garcia Segura, no Bairro Jardim Maria de Lourdes.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabrera / PSDB
Dudu Sanches / UNIAO
João da Farmácia / PSD
João Sanchez / REPUBLICANOS
Joel Nunes / UNIAO
Marquinho Bozó / PRD
Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
Néia Coronel Goulart / PSDB
Regina Márcia Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à L.O.M nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Francisco Boigues - Prefeito
Altera a redação do inciso I do art. 2º do Ato das Disposições Orgânicas Transitórias da Lei Orgânica do Município de Alvares Machado.


Obs.: 1ª discussão. Interstício mínimo de dez dias para a 2ª discussão.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª discussão.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Michael Rodrigues / REPUBLICANOS
20:31 a 20:33




Ocorrências da Sessão

Tribuna Livre
- Fábio Lima Macarini - 20:20 a  20:25.
- Angélica Zanqueta - 20:27 a 20:31.




Considerações Finais

"Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e o mais ele fará."
(Salmos 37:5)